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Obtenha o gratuito comunicao prvia de operao de loteamento

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4
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Como preencher obtenha o gratuito comunicao

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Como preencher comunicao prvia de operao

01
Acesse o site do órgão responsável pela regulamentação da atividade que necessita de comunicação prévia de operação
02
Preencha o formulário de comunicação prévia de operação com todas as informações solicitadas
03
Anexe a documentação necessária, como cópia do contrato social, alvará de funcionamento, entre outros
04
Envie o formulário preenchido e a documentação para o órgão competente

Quem precisa de comunicao prvia de operao?

01
Empresas que realizam determinadas atividades comerciais, industriais, e prestadoras de serviços
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A comunicação prévia de operação é um procedimento que deve ser realizado antes do início das atividades de determinados tipos de estabelecimentos ou empreendimentos.
Os responsáveis por estabelecimentos ou empreendimentos que se enquadrem nos critérios determinados pela legislação vigente.
A comunicação prévia de operação deve ser preenchida seguindo as orientações e formulários disponibilizados pelo órgão competente.
O propósito da comunicação prévia de operação é garantir que determinadas atividades estejam de acordo com as normas e regulamentos estabelecidos.
Devem ser informadas informações sobre o empreendimento, localização, atividades a serem desenvolvidas, entre outras.
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