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Obtenha o gratuito CONTRATO N. 045/2011 - tre-sc gov

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Este documento formaliza um contrato entre o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e a empresa PGE Incorporadora de Obras Ltda. para a fiscalização da reforma do imóvel que abrigará a
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Como preencher obtenha o gratuito contrato

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Como preencher CONTRATO N. 045/2011

01
Acesse o formulário do CONTRATO N. 045/2011.
02
Preencha os dados pessoais do contratante, incluindo nome, CPF e endereço.
03
Forneça as informações da parte contratada, como nome, CNPJ ou CPF e endereço.
04
Descreva os objetos e condições do contrato, bem como os prazos e obrigações de ambas as partes.
05
Revise e assegure-se de que todos os campos estão corretamente preenchidos.
06
Assine o contrato nas áreas designadas.
07
Guarde uma cópia assinada para seu controle.

Quem precisa de CONTRATO N. 045/2011?

01
Pessoas ou empresas que desejam formalizar um acordo legal específico.
02
Profissionais que atuam na prestação de serviços regulamentados.
03
Entidades que necessitam de um contrato para garantir direitos e responsabilidades.
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Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. Link: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9637.htm
O prazo de vigência será automaticamente prorrogado se o objeto não for concluído no período firmado no contrato. Link: https://licitacoesecontratos.tcu.gov.br/6-3-manutencao-e-prorrogacao-do-contrato/

Para Perguntas Frequentes do pdfFiller

Abaixo está uma lista das perguntas mais comuns dos clientes. Se não encontrar uma resposta para a sua pergunta, não hesite em entrar em contacto connosco.

O CONTRATO N. 045/2011 é um documento formal que estabelece as condições e obrigações entre as partes envolvidas em um acordo específico.
As partes envolvidas no contrato, geralmente as entidades públicas e os contratados, são obrigadas a registrar o CONTRATO N. 045/2011.
O preenchimento do CONTRATO N. 045/2011 deve ser feito com informações precisas sobre as partes, objeto do contrato, prazos, valores, e condições gerais.
O propósito do CONTRATO N. 045/2011 é formalizar acordos, garantir a legalidade da relação entre as partes e definir os direitos e deveres de cada uma.
As informações a serem informadas incluem identificação das partes, objeto do contrato, prazo de vigência, valor contratual, e cláusulas específicas relacionadas ao cumprimento do contrato.
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