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Obtenha o gratuito Lei 55519-88 - Contribuio de Melhoria

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SECRET N 1.491, DE 22 DE DECEMBER DE 2004 Public ado no DOE(PA) 27.12.04. Secret 1.490/04, homology a Resolve 024/04. AKIN N 3.246 DE 19.04.06, STF declared unconstitutional o art. 5. If the Lei
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4
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Como preencher obtenha o gratuito lei

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Como preencher lei 55519-88 - contribuio

01
Acesse o site oficial do governo para obter informações sobre a lei 55519-88 - contribuição
02
Leia atentamente o texto da lei para entender os requisitos e procedimentos necessários para o preenchimento
03
Identifique as informações solicitadas e preencha corretamente o formulário ou documento exigido pela lei
04
Certifique-se de seguir todas as orientações e prazos estabelecidos pela legislação
05
Em caso de dúvidas, consulte um advogado especializado em direito tributário ou contate o órgão responsável pela aplicação da lei

Quem precisa de lei 55519-88 - contribuio?

01
Empresas e organizações que estão sujeitas à legislação tributária relacionada à contribuição estabelecida pela lei 55519-88
02
Profissionais contábeis e fiscais responsáveis por garantir o cumprimento das obrigações legais de seus clientes
03
Membros da sociedade civil interessados em compreender as normas e deveres relacionados à contribuição regulamentada pela referida lei
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A Lei 55519-88 trata da contribuição sindical dos trabalhadores.
Todos os trabalhadores com carteira assinada são obrigados a contribuir com a lei 55519-88.
O preenchimento da contribuição sindical seguindo as orientações da lei é feito através do pagamento da guia disponibilizada pelo sindicato.
O propósito da lei 55519-88 é garantir o financiamento dos sindicatos para que possam atuar em defesa dos interesses dos trabalhadores.
As informações a serem informadas na contribuição sindical incluem dados pessoais do trabalhador, valor a ser pago e segmento sindical correspondente.
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