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3
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4
Salve seu arquivo. Selecione-o na sua lista de registros. Em seguida, mova o cursor para a barra de ferramentas direita e escolha uma das opções de exportação. Você pode salvá-lo em vários formatos, baixá-lo como PDF, enviá-lo por e-mail ou armazená-lo no cloud, entre outras coisas.
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Como preencher obtenha o gratuito contrato

Illustration

Como preencher contrato de concesso de

01
Comece preenchendo os dados do contratante, como nome, CPF ou CNPJ e endereço.
02
Em seguida, preencha os dados do concessionário, incluindo nome, CPF ou CNPJ e endereço.
03
Descreva detalhadamente o objeto da concessão, as condições de uso e os prazos estipulados.
04
Inclua cláusulas específicas sobre responsabilidades, penalidades e rescisão do contrato.
05
Por fim, as partes devem assinar o contrato juntamente com duas testemunhas.
06
Certifique-se de que todas as informações estão corretas e claras para evitar possíveis conflitos futuros.

Quem precisa de contrato de concesso de?

01
O contrato de concessão é necessário para formalizar o acordo entre o concedente (quem cede) e o concessionário (quem recebe a concessão).
02
É comum em contratos de prestação de serviços, uso de espaços públicos ou cessão de uso de bens móveis ou imóveis.
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Regional Leader - Summer 2025
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Best Meets Requirements- Summer 2025
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O contrato de concessão permite ao Estado menor controle sobre a exploração e produção, além de menos controle sobre a política comercial do petróleo, que é de propriedade do concessionário.

Para Perguntas Frequentes do pdfFiller

Abaixo está uma lista das perguntas mais comuns dos clientes. Se não encontrar uma resposta para a sua pergunta, não hesite em entrar em contacto connosco.

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Um contrato de concessão é um acordo entre uma empresa privada e um governo, no qual a empresa recebe a autorização para operar um serviço público ou realizar um empreendimento em troca de determinadas obrigações e contraprestações.
A empresa que recebe a concessão é a responsável por registrar o contrato de concessão.
O contrato de concessão deve ser preenchido de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas entre as partes, incluindo informações sobre as obrigações da empresa, contraprestações, prazos, entre outros.
O propósito do contrato de concessão é estabelecer os termos e condições da concessão de um serviço público ou empreendimento, para garantir o bom funcionamento da operação e proteger os interesses das partes envolvidas.
No contrato de concessão devem ser informadas as obrigações da empresa concessionária, contraprestações a serem pagas, prazo da concessão, penalidades em caso de descumprimento, entre outras informações relevantes.
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