Obtenha o gratuito INSTRU O NORMATIVA INTERMINISTERIAL N 06 ... - CRMV GO
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INSTR UO NORMATIVE INTERMINISTERIAL
N 06 DE 31 DE MAI ODE 2004
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Como preencher obtenha o gratuito instru
Como preencher instru o normativa interministerial
01
Identificar a necessidade de regulamentar uma matéria entre diversos ministérios
02
Elaborar minuta de instrução normativa em conjunto com os órgãos envolvidos
03
Realizar consulta pública para recolher contribuições da sociedade
04
Aprovar a instrução normativa por meio de resolução conjunta dos ministérios responsáveis
05
Publicar a instrução normativa no Diário Oficial da União
Quem precisa de instru o normativa interministerial?
01
Órgãos e entidades da administração pública federal que necessitam regulamentar procedimentos ou normas de atuação conjunta entre diferentes ministérios
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Para Perguntas Frequentes do pdfFiller
Abaixo está uma lista das perguntas mais comuns dos clientes. Se não encontrar uma resposta para a sua pergunta, não hesite em entrar em contacto connosco.
Como posso modificar meu obtenha o gratuito instru no Gmail?
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Como posso preencher obtenha o gratuito instru em um dispositivo iOS?
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O que é instrução normativa interministerial?
A instrução normativa interministerial é um documento que estabelece regras e procedimentos a serem seguidos por diferentes ministérios em conjunto.
Quem é obrigado a registrar instrução normativa interministerial?
Todos os ministérios envolvidos devem registrar a instrução normativa interministerial.
Como preencher instrução normativa interministerial?
A instrução normativa interministerial deve ser preenchida de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério responsável.
Qual é o propósito de instrução normativa interministerial?
O propósito da instrução normativa interministerial é garantir a harmonização de procedimentos entre os diferentes ministérios.
Quais informações devem ser informadas em instrução normativa interministerial?
Devem ser informadas informações sobre os procedimentos a serem seguidos, responsabilidades de cada ministério e prazos estabelecidos.
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