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Obtenha o gratuito COMUNICACAO PREVIA OBRAS DE DEMOLICAOdoc - cm-vminho

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Como preencher obtenha o gratuito comunicacao

Illustration

Como preencher comunicacao previa obras de

01
Preencher corretamente o formulário de comunicação prévia de obras disponível na prefeitura ou órgão responsável.
02
Incluir todas as informações solicitadas, como dados do responsável pela obra, endereço da obra, tipo de obra a ser realizada, entre outros.
03
Anexar os documentos necessários, como planta baixa, memorial descritivo e ART do responsável técnico.
04
Aguardar a aprovação da comunicação prévia pela prefeitura antes de iniciar as obras.

Quem precisa de comunicacao previa obras de?

01
Qualquer pessoa física ou jurídica que pretende realizar obras em um imóvel, seja de construção, reforma, ampliação ou demolição, precisa da comunicação prévia de obras.
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A comunicação prévia de obras é um procedimento utilizado para informar ao órgão competente sobre obras a serem realizadas em determinado local.
Todos os responsáveis pelas obras, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, são obrigados a registar a comunicação prévia.
O preenchimento da comunicação prévia de obras deve ser feito através de formulário específico disponibilizado pelo órgão competente.
O propósito é garantir que as obras realizadas estejam em conformidade com as normas e regulamentos estabelecidos, garantindo a segurança e a legalidade das construções.
Devem ser informadas informações sobre a localização, tipo de obra, responsável técnico, prazo estimado, entre outras informações relevantes para a execução das obras.
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