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Obtenha o gratuito SMULA: Concede Licena Prmio ao Servidor

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4
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Como preencher obtenha o gratuito smula

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Como preencher smula concede licena prmio

01
Solicitar o formulário de solicitação de licença prêmio no setor responsável
02
Preencher o formulário com as informações solicitadas, como nome, matrícula, data de início e término da licença, entre outros dados
03
Apresentar o formulário preenchido juntamente com os documentos necessários para comprovar o direito à licença prêmio
04
Aguardar a análise do pedido e a autorização da concessão da licença prêmio
05
Cumprir as condições estabelecidas para desfrutar da licença prêmio conforme previsto na legislação e regulamento interno da empresa ou instituição

Quem precisa de smula concede licena prmio?

01
Servidores públicos que possuem direito à licença prêmio de acordo com a legislação vigente
02
Funcionários de empresas privadas que possuem esse benefício concedido por meio de acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho
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A súmula que concede licença prêmio é um documento que autoriza o servidor público a usufruir de um período de afastamento remunerado após determinado tempo de serviço prestado.
Todos os órgãos e entidades públicas são obrigados a registrar a súmula que concede licença prêmio para seus servidores.
A súmula que concede licença prêmio deve ser preenchida com os dados do servidor, tempo de serviço, período de licença prêmio concedido e autorização da autoridade competente.
O propósito da súmula que concede licença prêmio é garantir que o servidor público possa usufruir de um período de afastamento remunerado como forma de reconhecimento pelo tempo dedicado ao serviço público.
Devem ser informadas as informações do servidor, do tempo de serviço, do período de licença prêmio concedido e a autorização da autoridade competente.
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