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Obtenha o gratuito PORTARIA INTERMINISTERIAL N 394, DE 22 DE ...

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I SRIEQuintafeira, 19 de Mai ode 2011Nmero 97NDICE Presidential do Consuelo de Ministros Declared de Rectificao n. 13/2011: Rectified a Port aria n. 157/2011, DE 13 de April, do Minis trio do Tribal
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Como editar obtenha o gratuito portaria online

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3
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4
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Como preencher obtenha o gratuito portaria

Illustration

Como preencher portaria interministerial n 394

01
Verificar os requisitos e documentações necessárias para a solicitação da portaria interministerial n 394
02
Preencher o formulário específico disponibilizado pelo órgão competente
03
Anexar os documentos requisitados e encaminhar a solicitação para análise

Quem precisa de portaria interministerial n 394?

01
Instituições públicas que necessitam regularizar determinadas situações que envolvam mais de um órgão do governo federal
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A Portaria Interministerial nº 394 é um regulamento que estabelece diretrizes e procedimentos relacionados a determinadas políticas públicas e obrigações entre ministérios.
As instituições e entidades que recebem recursos governamentais ou que participam de programas regulados pela portaria são obrigadas a registrar.
O preenchimento deve ser feito de acordo com orientações específicas que incluem informações sobre a instituição, o programa, e os dados financeiros solicitados.
O propósito é regular a aplicação de recursos públicos, garantindo transparência e controle na gestão das políticas públicas.
As informações incluem dados da instituição, projeto, valores a serem transferidos e demais informações relevantes conforme a normatização.
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