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Obtenha o gratuito Estudo De Impacte Ambiental Do Cais Fluvial De Castanheira Do Ribatejo - Antep...

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O presente documento apresenta um Resumo Não Técnico do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Cais Fluvial de Castanheira do Ribatejo, cuja finalidade é facilitar a divulgação pública do EIA.
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4
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Como preencher obtenha o gratuito estudo

Illustration

Como preencher estudo de impacte ambiental

01
Identificar o projeto ou atividade que requer o Estudo de Impacte Ambiental (EIA).
02
Reunir informações sobre o local do projeto, incluindo características ambientais, sociais e econômicas.
03
Definir os objetivos do EIA e a metodologia a ser utilizada para avaliar os impactos ambientais.
04
Realizar o levantamento de dados e informações ambientais existentes na área de estudo.
05
Avaliar os impactos potenciais do projeto sobre o meio ambiente, considerando aspectos como fauna, flora, solo, água e comunidade.
06
Desenvolver medidas de mitigação para minimizar possíveis impactos negativos identificados.
07
Elaborar o relatório de EIA, incluindo a descrição do projeto, análise de impactos e propostas de mitigação.
08
Submeter o EIA para revisão por órgãos ambientais competentes.
09
Participar de audiências públicas, se necessário, para obter feedback da comunidade e partes interessadas.
10
Finalizar o EIA com as devidas correções e ajustes, se necessário, e apresentar a versão final ao órgão ambiental.

Quem precisa de estudo de impacte ambiental?

01
Projetos de construção civil de grande porte, como edifícios e infraestruturas.
02
Indústrias e empreendimentos que possam causar poluição ou degradação ambiental.
03
Projetos de turismo que afetem áreas naturais sensíveis.
04
Atividades de mineração e extração de recursos naturais.
05
Projetos de infraestrutura de transporte, como estradas e ferrovias.
06
Atividades agropecuárias que possam impactar o uso do solo e recursos hídricos.
07
Qualquer projeto que exija licenciamento ambiental por parte das autoridades competentes.
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Estudo de impacte ambiental é um documento que visa avaliar os impactos ambientais de um projeto ou atividade antes da sua implementação, identificando, analisando e propondo medidas para mitigar os efeitos negativos sobre o meio ambiente.
São obrigados a registrar estudos de impacte ambiental todos os empreendimentos que possam causar danos significativos ao meio ambiente, como grandes obras de infraestrutura, indústrias poluentes e projetos que alterem ecossistemas.
O preenchimento do estudo de impacte ambiental deve ser feito por profissionais capacitados e deve seguir diretrizes específicas que variam segundo a legislação local, incluindo avaliação da área de impacto, identificação de fauna e flora, análise de uso do solo e consulta ao público.
O propósito do estudo de impacte ambiental é garantir que os impactos ambientais sejam considerados e minimizados, promovendo a sustentabilidade e a proteção dos recursos naturais durante a implementação de projetos.
Devem ser informadas a descrição do projeto, características do local, diagnóstico ambiental, impactos potenciais, medidas mitigadoras, plano de monitoramento e consulta pública, entre outras informações relevantes.
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