Obtenha o gratuito Portaria Interministerial n 424

Fls.n ___ CPL EDITAL TOMADA DE PREOS N 003/2016 Informaes Preliminares: RGO INTERESSADO: PROCESSO N: Secretaria de Administrao. 424/2016 TIPO DA LICITAO: REGIME DE EXECUO MENOR PREO EMPREITADA POR

Como preencher obtenha o gratuito portaria

Como preencher portaria interministerial n 424

1. Para preencher a portaria interministerial nº 424, siga os passos abaixo:
2. Comece pelo cabeçalho da portaria, informando o nome do órgão responsável e sua localização.
3. Em seguida, especifique o número e a data da portaria.
4. No corpo da portaria, descreva de forma clara e objetiva o objetivo e as justificativas da medida a ser tomada.
5. Indique também as normas legais que embasam a portaria, citando explicitamente os artigos e parágrafos correspondentes.
6. Inclua a fundamentação técnica ou jurídica que sustente a decisão tomada.
7. Se houver, mencione os prazos para cumprimento das determinações contidas na portaria.
8. Finalize a portaria com a assinatura do responsável e sua identificação (nome e cargo).
9. Por fim, publique a portaria no Diário Oficial da União, seguindo os trâmites legais.
10. Lembre-se de verificar se há alguma especificidade adicional prevista na própria portaria interministerial nº 424.

Quem precisa de portaria interministerial n 424?

1. A portaria interministerial nº 424 é necessária para qualquer órgão ministerial ou entidade pública que precise tomar medidas conjuntas com outros ministérios ou órgãos federais.
2. Ela é utilizada quando é necessário estabelecer regras, normas ou diretrizes que envolvam diferentes ministérios ou entidades, visando uma ação conjunta e coordenada entre eles.
3. Portanto, qualquer órgão ou entidade pública que tenha essa necessidade específica deve se atentar à portaria interministerial nº 424 e seguir as suas determinações.

Para Perguntas Frequentes do pdfFiller

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O que é portaria interministerial n 424?

A Portaria Interministerial nº 424 é um documento que estabelece normas e diretrizes para a gestão de recursos hídricos e o uso sustentável da água no Brasil.

Quem é obrigado a registrar portaria interministerial n 424?

Órgãos e entidades da administração pública, bem como empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos que utilizam recursos hídricos, são obrigados a registrar a portaria.

Como preencher portaria interministerial n 424?

O preenchimento deve seguir as orientações específicas contidas no documento, incluindo a apresentação de informações sobre o uso da água e o atendimento às normas estabelecidas.

Qual é o propósito de portaria interministerial n 424?

O propósito da portaria é regulamentar o uso de recursos hídricos, promover a eficiência no uso da água e garantir a proteção dos mananciais.

Quais informações devem ser informadas em portaria interministerial n 424?

Devem ser informados dados como volume de água utilizado, finalidade do uso, local de captação e medidas de conservação adotadas.