Obtenha o gratuito Termo Referncia - Morro da Gara - Cmara Municipal

CMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARA ESTADO DE MINAS GERAIS CEP. 39.248000CNPJ: 38.522.827/000138AUTUAOEXERCCIO DE 2022 PROCESSO LICITATRIO N 11/2022 TOMADA DE PREO N 01/2022 RECURSO ORAMENTRIO: 4.4.90.51.00

Como preencher obtenha o gratuito termo

Como preencher termo referncia - morro

1. Preencher os dados do solicitante e do empreendimento no formulário.
2. Descrever as características do terreno e do projeto a ser executado no Morro.
3. Incluir documentos que comprovem a propriedade do terreno e a viabilidade do projeto.
4. Enviar o formulário preenchido e os documentos necessários para o órgão responsável pela emissão do termo referência.

Quem precisa de termo referncia - morro?

1. Proprietários de terrenos localizados em regiões de morro que desejam executar projetos de construção ou reforma.
2. Empresas de construção civil que atuam em áreas de Morro e precisam obter autorização para realizar obras específicas.

Para Perguntas Frequentes do pdfFiller

Como posso enviar obtenha o gratuito termo para assinatura eletrônica?

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O que é termo referencia - morro?

O termo referência - morro é um documento que formaliza a descrição e as condições de um processo específico relacionado à gestão de áreas de morro, com foco na preservação ambiental e urbanística.

Quem é obrigado a registrar termo referencia - morro?

Os proprietários de áreas localizadas em regiões de morro, bem como instituições responsáveis pela gestão de terrenos públicos ou privados nessas áreas, são obrigados a registrar o termo referência - morro.

Como preencher termo referencia - morro?

O preenchimento do termo referência - morro deve ser feito com informações detalhadas sobre a área em questão, incluindo a situação topográfica, dados ambientais, e as condições de uso do solo.

Qual é o propósito de termo referencia - morro?

O propósito do termo referência - morro é garantir a proteção do meio ambiente e a segurança das áreas de morro, permitindo um uso sustentável do solo e prevenindo deslizamentos e outros riscos naturais.

Quais informações devem ser informadas em termo referencia - morro?

Devem ser informadas no termo referência - morro: a localização da área, características geológicas, dados ambientais, ações planejadas para conservação e uso da terra, e qualquer informação relevante à segurança da área.