
Obtenha o gratuito Lei n 9.433 de 01 de Maro de 2005
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Vito governor DO ESTATE DA BAHIA__/__/__SECRETARIAT DE CULTURA___COMISSO PERMANENT DE LICITAOSEO A PREMIUM
I. Regalia legal:
ESTA licit obedience as disposes the Lei gradual n 9.433/05 (altered peas
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Como preencher obtenha o gratuito lei

Como preencher lei n 9433 de
01
Primeiramente, familiarize-se com o conteúdo da Lei n° 9433.
02
Identifique a aplicabilidade da lei à sua situação específica.
03
Verifique se atende aos requisitos e procedimentos estabelecidos pela lei.
04
Preencha os formulários necessários de acordo com as instruções fornecidas.
05
Envie a documentação preenchida para a autoridade competente responsável pela aplicação da Lei n° 9433.
Quem precisa de lei n 9433 de?
01
A Lei n° 9433 é direcionada para instituições governamentais, organizações da sociedade civil, empresas privadas e cidadãos que desejam realizar ações relacionadas à gestão de recursos hídricos e saneamento ambiental, visando a preservação e recuperação dos corpos d'água.
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Como posso obter obtenha o gratuito lei?
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Como posso preencher obtenha o gratuito lei em um dispositivo Android?
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O que é lei n 9433 de?
A lei n 9433 trata sobre...
Quem é obrigado a registrar lei n 9433 de?
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Como preencher lei n 9433 de?
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Qual é o propósito de lei n 9433 de?
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