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Obtenha o gratuito Art. 3,1, inc. I da Lei 10289/17, Rio Grande do Norte

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RIO GRANDE DO NORTELEI N 10.289, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.Dispe sobre os vencimentos dos servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e d outras providncias.O GOVERNADOR DO ESTADO
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2
Basta adicionar um documento. Selecione Adicionar Novo no seu Painel e importe um arquivo para o sistema carregando-o do seu dispositivo ou importando-o via cloud, online ou e-mail interno. Em seguida, clique em Iniciar edição.
3
Edite obtenha o gratuito art. Adicione e substitua texto, insira novos objetos, reorganize páginas, adicione marcas d'água e números de página, e muito mais. Clique em Concluído quando terminar a edição e vá para a aba Documentos para mesclar, dividir, bloquear ou desbloquear o arquivo.
4
Obtenha seu arquivo. Selecione seu arquivo na lista de documentos e escolha seu método de exportação. Você pode salvá-lo como PDF, enviá-lo por e-mail ou transferi-lo para o cloud.
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Como preencher obtenha o gratuito art

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Como preencher art 31 inc i

01
Identifique o documento que exige o preenchimento do Art. 31, Inciso I.
02
Reúna todas as informações necessárias para o preenchimento, como nome, CPF, e outros dados pessoais.
03
Acesse o formulário ou documento onde o Art. 31, Inciso I deve ser preenchido.
04
No campo correspondente, insira as informações pessoais de forma clara e legível.
05
Revise os dados inseridos para garantir que estejam corretos.
06
Finalize o preenchimento e envie o documento conforme as instruções fornecidas.

Quem precisa de art 31 inc i?

01
Pessoas físicas ou jurídicas que precisam comprovar a regularidade fiscal.
02
Contribuintes que estão apresentando declarações junto à Receita Federal.
03
Organizações ou entidades que requerem certidões de regularidade.
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Regional Leader - Summer 2025
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Para Perguntas Frequentes do pdfFiller

Abaixo está uma lista das perguntas mais comuns dos clientes. Se não encontrar uma resposta para a sua pergunta, não hesite em entrar em contacto connosco.

A versão premium do pdfFiller oferece acesso a uma enorme biblioteca de formulários preenchíveis (mais de 25 milhões de modelos preenchíveis). Você pode baixar, preencher, imprimir e assinar todos eles. obtenha o gratuito art específicos do estado e outros formulários serão fáceis de encontrar na biblioteca. Encontre o modelo que você precisa e use ferramentas avançadas de edição para personalizá-lo.
Sim. Adicionando a solução ao seu navegador Chrome, você pode usar o pdfFiller para assinar documentos, aproveitando todos os recursos do editor de PDF em um só lugar. Crie uma assinatura eletrônica legalmente vinculativa desenhando, digitando ou carregando uma foto de sua assinatura manuscrita usando a extensão. Independentemente da opção escolhida, você poderá assinar eletronicamente seu obtenha o gratuito art em segundos.
Use o aplicativo móvel pdfFiller para preencher e assinar obtenha o gratuito art em seu telefone ou tablet. Visite nosso site para saber mais sobre nossos aplicativos móveis, como eles funcionam e como começar.
O artigo 31, inciso I, refere-se a uma norma específica que trata de obrigações fiscais relacionadas a registros e informações que devem ser enviadas à Receita Federal.
Estão obrigados a registrar o art 31, inciso I, todas as pessoas jurídicas que se enquadram nas condições estabelecidas pela legislação, geralmente aquelas que realizam atividades de natureza econômica.
O preenchimento do art 31, inciso I, deve seguir as orientações específicas contidas na legislação vigente, com atenção aos campos obrigatórios e informações detalhadas sobre a atividade econômica da empresa.
O propósito do art 31, inciso I, é garantir a transparência e a correta apuração das obrigações fiscais, facilitando o controle e a fiscalização por parte da Receita Federal.
Devem ser informadas informações sobre a identificação da empresa, atividade econômica, e dados financeiros que sejam relevantes para a apuração da obrigação fiscal.
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