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Obtenha o gratuito Publicada a Portaria Conjunta SAES/SECTICS n. 7 que ...

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Ministrio da Sade Secretaria de Ateno Sade 1PORTARIA CONJUNTA N 17, DE 21 DE JUNHO DE 2018 Aprova o Protocolo Clnico e Diretrizes Teraputicas da Epilepsia. O SECRETRIO DE ATENO SADE e o SECRETRIO
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Como preencher obtenha o gratuito publicada

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Como preencher publicada a portaria conjunta

01
Leia atentamente a portaria conjunta publicada.
02
Identifique os formulários necessários para o preenchimento.
03
Colete todas as informações e documentos exigidos.
04
Preencha todos os campos requeridos com as informações corretas.
05
Revise o documento para evitar erros de digitação ou informações incorretas.
06
Submeta a portaria conjunta conforme as instruções fornecidas na publicação.

Quem precisa de publicada a portaria conjunta?

01
Entidades ou órgãos públicos que precisam cumprir exigências legais.
02
Profissionais que atuam em áreas regulamentadas que requerem a portaria.
03
Cidadãos que necessitam de autorização ou regulamentação específica.
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A portaria conjunta é um ato normativo emitido por mais de uma autoridade ou órgão, que estabelece diretrizes, regras ou orientações que são compartilhadas entre as partes envolvidas.
Os órgãos ou entidades que são signatários da portaria conjunta são obrigados a registrar a mesma, a fim de assegurar sua divulgação e o cumprimento das diretrizes estabelecidas.
Para preencher a portaria conjunta, é necessário incluir a identificação dos órgãos envolvidos, a descrição clara das diretrizes, as responsabilidades de cada parte, além das datas de efetivação e possíveis revisões.
O propósito da portaria conjunta é promover a atuação coordenada entre os órgãos envolvidos, garantindo que as ações e decisões estejam alinhadas e que haja clareza nas atribuições de cada parte.
As informações que devem ser informadas incluem o número da portaria, os órgãos responsáveis, o objetivo da portaria, as definições, as responsabilidades de cada signatário e o prazo de vigência.
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