Obtenha o gratuito Lei Nº 13.399, De 1º De Agosto De 2002

Esta lei estabelece a criação, estrutura e atribuições das Subprefeituras no Município de São Paulo, com detalhes sobre procedimentos para sua implantação e transferência gradual de órgãos

Como preencher obtenha o gratuito lei

Como preencher lei n 13399 de

1. Acesse o formulário da Lei nº 13.399.
2. Preencha os dados pessoais solicitados, como nome, CPF e endereço.
3. Indique o tipo de benefício que está solicitando.
4. Anexe a documentação necessária, como comprovantes de renda e situação familiar.
5. Revise todas as informações preenchidas para garantir que estão corretas.
6. Submeta o formulário através do canal indicado, que pode ser online ou presencial.

Quem precisa de lei n 13399 de?

1. Pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social.
2. Famílias de baixa renda que precisam de apoio governamental.
3. Indivíduos que desejam acessar benefícios sociais previstos pela Lei.

As pessoas também perguntam sobre

Qual é a função das subprefeituras?

Elas cuidam da manutenção do sistema viário, da rede de drenagem, limpeza urbana, vigilância sanitária e epidemiológica, entre outros papéis que transformam as regiões da cidade em locais mais humanizados.

O que é a lei municipal?

A validade de uma lei municipal depende de sua publicação em órgão oficial de imprensa, considerada indispensável para que ela tenha eficácia.

Qual a validade de uma lei municipal?

Os cargos de Subprefeito são de livre nomeação pela Prefeita, conforme o artigo 76 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.

Para Perguntas Frequentes do pdfFiller

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O que é lei n 13399 de?

A Lei nº 13.399 é uma legislação brasileira que trata de temas específicos relacionados à área de saúde ou educação, como, por exemplo, a promoção de saúde mental em estudantes.

Quem é obrigado a registrar lei n 13399 de?

Entidades de ensino, prefeituras e outros órgãos governamentais responsáveis pela implementação e fiscalização das políticas abordadas pela lei são obrigados a registrar.

Como preencher lei n 13399 de?

Para preencher a Lei nº 13.399, é necessário seguir orientações específicas do documento, normalmente incluindo informações sobre a entidade responsável, objetivos da lei, e as ações a serem implementadas.

Qual é o propósito de lei n 13399 de?

O propósito da Lei nº 13.399 é garantir o acesso e a promoção de saúde mental no ambiente educacional, visando o bem-estar dos estudantes.

Quais informações devem ser informadas em lei n 13399 de?

Devem ser informados dados como a parceira responsável pela implementação, recursos financeiros, metas a serem alcançadas e a duração do projeto ou programa.