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Obtenha o gratuito Lei 4895 - Convnio com Instituto de Idiomas - Prefeitura Municipal - portofeli...

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PREFECTURE Does MUNICIPAL DE PORTO FELIX ESTATE DE SO PAULO RUA Appear de Barros, 340 CENTR Porto Felix SP Telefax. (15) 3261 9000 Sites: http://www.portofeliz.sp.gov.br LEI N. 4.895 DE 10 DE DECEMBER
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3
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4
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Como preencher obtenha o gratuito lei

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Como preencher lei 4895 - convnio

01
Preencher o nome e dados completos da entidade ou pessoa física que está realizando o convênio.
02
Descrever o objeto do convênio de forma clara e sucinta.
03
Incluir as obrigações de cada uma das partes envolvidas no convênio.
04
Especificar o prazo de vigência do convênio e as condições para sua prorrogação, se houver.
05
Assinar o documento por todas as partes envolvidas.

Quem precisa de lei 4895 - convnio?

01
Entidades públicas que desejam formalizar parcerias com outras entidades públicas ou privadas.
02
Pessoas físicas ou jurídicas que estão estabelecendo algum tipo de colaboração ou cooperação com órgãos governamentais.
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Para Perguntas Frequentes do pdfFiller

Abaixo está uma lista das perguntas mais comuns dos clientes. Se não encontrar uma resposta para a sua pergunta, não hesite em entrar em contacto connosco.

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A Lei 4895 - convênio é uma legislação que regulamenta a celebração de convênios entre entidades públicas.
Entidades públicas que desejam firmar convênios são obrigadas a registrar a Lei 4895 - convênio.
A Lei 4895 - convênio deve ser preenchida seguindo as especificações e orientações presentes no texto da legislação.
O propósito da Lei 4895 - convênio é regulamentar a celebração de parcerias entre entidades públicas visando a execução de determinadas atividades de interesse público.
Em Lei 4895 - convênio devem constar informações como as partes envolvidas no convênio, objeto, prazo de vigência, forma de execução e prestação de contas.
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