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4
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Como preencher obtenha o gratuito comunicao

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Como preencher comunicao prvia de obras

01
Acesse o site da prefeitura da sua cidade
02
Procure a seção de comunicação prévia de obras
03
Preencha o formulário com as informações solicitadas, como dados do responsável pela obra, endereço do local, descrição do projeto, etc.
04
Anexe os documentos necessários, como cópia da identidade e CPF do responsável, plantas da obra, ART do responsável técnico, etc.
05
Envie o formulário preenchido e os documentos para a prefeitura, seguindo as instruções fornecidas no site.

Quem precisa de comunicao prvia de obras?

01
Qualquer pessoa física ou jurídica que pretende realizar uma obra em um imóvel, como construção, reforma, demolição, etc.
02
O responsável pela obra deve realizar a comunicação prévia para obter a autorização legal necessária e garantir que a obra esteja de acordo com as normas municipais.
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A comunicação prévia de obras é um procedimento administrativo que deve ser realizado junto à prefeitura ou órgão competente antes de iniciar uma obra em determinado local.
Qualquer pessoa física ou jurídica que pretende realizar uma obra em um determinado local é obrigada a registrar a comunicação prévia de obras.
O preenchimento da comunicação prévia de obras geralmente é feito por meio de um formulário disponibilizado pelo órgão competente, onde devem ser informados dados sobre a obra e o responsável pela mesma.
O propósito da comunicação prévia de obras é garantir que as obras realizadas estejam de acordo com as normas e regulamentos vigentes, garantindo assim a segurança e a legalidade das construções.
Devem ser informadas informações como endereço da obra, descrição da obra, responsável técnico, prazos previstos, entre outras informações pertinentes à obra.
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